Abandonar ou maltratar animais é crime! Saiba como denunciar caso presencie alguma situação
O abandono de animais é recorrente no Brasil e no período de festas de fim de ano essa prática aumenta. Segundo algumas pesquisas, o índice de abandono cresce em torno de 30% nesta época. Muitas pessoas se preocupam somente em deixar tudo pronto para o novo ano que se aproxima, e muitas vezes só pensam nas férias. Quem sofre com isso são os animais de estimação que precisam de atenção e cuidados.
Infelizmente, muitos animais acabam sendo abandonados porque seus donos não se preocupam mais, ou alegam não ter espaço e/ou tempo para eles. Outros fogem por medo dos fogos de artifícios na virada do ano e nem sempre são procurados pelos donos que não se importam mais (e isso também caracteriza abandono). Assim, os animais que antes tinham um lar perdem tudo e precisam se acostumar com a dura realidade de viver na rua. Com o abandono o animal fica exposto a vários riscos, como de ser atropelado, receber maus tratos, contrair doenças e passar fome e sede.
ANIMAIS NÃO SÃO BRINQUEDOS
Possuir um animal de estimação exige muita responsabilidade. Eles não são brinquedos para serem descartados assim que passa a vontade de brincar com eles, ou quando deixam de serem filhotes lindos e fofos. Ao crescerem os animais precisam da mesma atenção que recebiam quando eram filhotes. Quem viaja bastante ou fica fora de casa por um longo período deve levar isso em consideração antes de ter um animal de estimação. O ideal, também, é não dar animais como presentes de Natal.
DENUNCIE
Abandonar animais não é uma opção, mas sim um crime. Denunciar maus tratos ou abandono aos animais é a única forma de dar o verdadeiro valor aos direitos dos bichinhos e contribuir para diminuir a irresponsabilidade e a impunidade.
Confirmado o crime, colha evidências (podem ser fotos ou vídeos) e testemunhos que comprovem a situação e compareça à delegacia mais próxima de sua casa para lavrar um Termo Circunstanciado, citando o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98).
A Lei dos Crimes Ambientais pune todo aquele, seja pessoa física ou jurídica (empresa), que pratique crimes contra a natureza e os animais. As penas variam de multas a prisão. As denúncias devem ser feitas diretamente em uma delegacia de polícia. Procure o escrivão de polícia e conte o que aconteceu.
Caso não receba um bom atendimento na delegacia, procure a Ouvidoria ou a Corregedoria da Polícia Civil, levando o nome da equipe que o atendeu na delegacia. Em último caso, procure o Ministério Público.
ABRIGO NÃO É “DEPÓSITO DE CÃES”
O Abrigo de Cães São Francisco de Assis tem grande importância para a cidade de Rio Negro, já que realiza um trabalho voluntário voltado às áreas da ação social e saúde pública. É uma associação que não possui fins lucrativos ou político-partidários. Tem como missão resgatar e proporcionar uma vida digna aos animais vítimas do abandono, maus tratos ou abusos. O abrigo proporciona aos cães todos os cuidados necessários para que eles tenham uma boa recuperação, mas o grande objetivo é conseguir um lar para cada cachorro.
Muitas pessoas confundem “abrigo” com “depósito” e abandonam um cão achando que o abrigo tem a obrigação de recolher. O abrigo São Francisco de Assis está com sua capacidade máxima atingida. São 42 cães abrigados que recebem cuidados constantes e isso gera despesas mensais altas. É importante ressaltar novamente que o abrigo não recebe ajuda financeira da prefeitura ou de qualquer órgão público. Todas as atividades são pagas com a importante ajuda da população que colabora com doações. Como está com a capacidade máxima atingida, sempre que é possível o abrigo ajuda no resgate e tratamento de cães abandonados. Posteriormente os voluntários realizam a divulgação para encontrar uma família que adote o cão. Ao ser adotado o abrigo realiza a castração.
