Novamente as discussões sobre a concessão de um barracão do município para a instalação de uma indústria serão reaquecidas. Quando o assunto parecia ter sido resolvido, novamente, o prefeito, pela segunda vez manda novo projeto de lei a Câmara de Vereadores.

Quem acompanha assiduamente as edições da Gazeta de Itaiópolis deverá entender melhor o que está acontecendo. É que este assunto tomou tantos caminhos e ficou tão embaraçado, que às vezes, até para nós repórteres fica difícil de entender.

Vamos recapitular essa história, desde o seu início, para você, caro leitor, poder entender melhor. O prefeito de Itaiópolis, Gervásio Uhlmann (PSC), há alguns meses por iniciativa própria assinou um termo de sessão real de uso, cedendo um barracão em alvenaria de propriedade do município para a instalação da empresa Itaplast, Indústria e Comércio de Plásticos Novos e Reciclados. O barracão tem 1.500 m² e está localizado em Cabeça Seca.

Uma segunda empresa entrou na justiça, por entender que o ato do prefeito foi ilegal. O chefe do poder executivo deveria ter realizado processo licitatório, para garantir a igualdade de participação entre todas as empresas interessadas em fazer uso do imóvel. A Justiça concedeu medida provisória e anulou o primeiro ato do prefeito. Portanto, a cessão de uso do barracão a empresa Itaplast restou inválida.

O prefeito insistiu e enviou o termo de cessão de uso do barracão a empresa Itaplast para analise, votação e apreciação da Câmara de Vereadores. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade de votos. Sendo assim, a empresa Itaplast estava autorizada, novamente, a fazer uso do barracão de propriedade do município.

Inconformada com a decisão do prefeito e da própria Câmara, a segunda empresa (aquela que ingressou na Justiça) enviou a Câmara de Vereadores uma carta de indignação e inconformismo com a atitude, tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Na última semana, o prefeito de Itaiópolis enviou novo projeto de lei a Câmara, que ainda deverá ser analisado e votado. Com este novo projeto, se aprovado, o prefeito pretende realizar uma licitação para assim fazer a cessão do barracão e da área em que ele está localizado à empresa que vencer o processo licitatório.

O novo projeto de lei prevê a concessão de uso por prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período sucessivamente. Entretanto, a empresa vencedora da licitação terá prazo de dois meses para iniciar a sua instalação no barracão e de seis meses para finalizá-la.