O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na última quinta feira, que está proibida qualquer propaganda eleitoral pelo twitter antes de 5 de julho deste ano. A maioria dos Ministros entendeu que o mesmo que vale para outros meios como rádio e TV, vai valer também para o twitter, onde os pré-candidatos a prefeito e vereador não podem fazer propaganda. A decisão foi apertada por 4 votos a 3, no sentido de que a lei impede propaganda antes de 5 de julho. Portanto eventuais excessos ou descumprimento da decisão dessa decisão do TSE, sujeitarão os infratores à punição pela Justiça Eleitoral.
Proibida Campanha eleitoral pelo Twitter antes de 5 de julho
Publicado por Redação Gazeta de Riomafra - 19/03/2012 - 10h52
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