Acompanhando os gastos com diárias dos vereadores, no primeiro semestre de 2013 já foram utilizados aproximadamente R$ 49 mil, que significa 95% do total usado em 2011 e 85% de 2012. Segundo dados retirados do site da Câmara de Vereadores, os que mais utilizaram este recurso foram Abel Bicheski, Edenilson Schelbauer, Eder Gielgen, e Luiz Alfredo Nader.

Os principais destinos das viagens são Curitiba, Joinville, Florianópolis e Brasília. Até fechamento desta notícia, o vereador Herbert Werka foi o único vereador que não precisou de diárias e Edenilson Schelbauer foi o que mais utilizou as diárias, totalizando seis vezes e gastando R$7.331. Porém, em primeiro lugar de gastos foi Eder Gielgen que utilizou cinco vezes os recursos das diárias que totalizou em R$7.800.

As diárias mais caras foram para um evento em Brasília em abril, onde os vereadores Marise de Oliveira, Márcia Nassif, Eder Gielgen e Edenilson Schelbauer participaram do evento Debates pelo Brasil realizado pela União dos Vereadores, nos dias 16, 17 e 18 de abril. Foram gastos por vereador R$2.640 mais R$168 para levar e buscar os vereadores no aeroporto em Curitiba.

Também é possível analisar que nos mês de fevereiro foram gastos aproximadamente R$6.754 sendo que em 2012 no mesmo mês foram gastos R$1.548 e em 2011 R$3.174. Neste mês o vereador que mais gastou foi Luiz Alfredo Nader, R$1.806.

Este fenômeno também ocorre no mês de março que totalizou em R$17.539 em relação ao ano passado que foram gastos R$11.147 e em 2011 R$3.483. E em abril de 2011 foram gastos R$5.042, de 2012 R$7.710 e de 2013 R$14.101.

No ano de 2012, a Câmara de Vereadores gastou em diárias o valor de R$ 56.499,40. Nesse ano, em sete meses, já foram gastos R$ 48,409 o que demonstra que os valores tendem a superar os do ano passado.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Vicente Saliba, “Cada ano tem certa ofertas de cursos, uns anos não têm cursos de qualidade e outros que já tem melhor qualidade. Analisamos a qualidade e aplicação da viagem. Todo pedido é encaminhado para a Assessoria Jurídica e depois para mim, presidente da Câmara, se o curso é legal, mas principalmente se tem finalidade pública é liberado”. Também argumento que vários pedidos este ano foram negados para os vereadores e que o Tribunal de Contas no final do ano verifica cada gasto, por isso as viagens são devidamente analisadas para ver a finalidade pública, os benefícios para a população.

Vereadores mafrenses

A equipe de reportagem do jornal Gazeta de Riomafra entrou em contato com os dois vereadores que mais gastaram neste primeiro semestre de 2012, Edenilson Schelbauer e Eder Gielgen.

O vereador Schelbauer afirmou que “desde que o vereador leve com seriedade o gasto do dinheiro público com diárias ou próprio subsídio do vereador tem que ter finalidade pública. Eu sou um dos recordes de gastos, porque sou presidente de uma Comissão Parlamentar Especial e tenho que representar o município. Já fui para Brasília dialogar com Ministério dos Transportes Terrestres sobre o contrato com a Autopista, também fui a Santa Cecília e São Cristóvão do Sul tratar deste assunto”.

Em segundo lugar em gastos ficou o vereador Eder Gielgen, o qual acredita que as diárias são “investimentos para o município, pois é a busca pelo conhecimento. Por ser a primeira vez como vereador acredito que devo me qualificar bem para saber o que estou fazendo. Todos os cursos foram para me capacitar e direcionados para as Comissões Parlamentar de Inquérito, ambos reconhecidos pelo Tribunal de Contas e com finalidade pública ”.  Salientou que como já faz parte de CPI’s estes cursos estão qualificando ele tributariamente e em relação aos projetos de leis, também disse que foi graças as capacitações que conseguiu elaborar três projetos que já foram analisados pela Assessoria Jurídica e falta apenas alguns detalhes.

Ambos os vereadores, comentaram que se for do interesse da população mafrense que sejam suspensas ou reduzidas às diárias estão de acordo e apoiam o movimento. O vereador Eder confirmou que a Assessoria Jurídica juntamente com o presidente da Câmera de Vereadores, Vicente Saliba, não liberam todas as diárias e analisam cada pedido minuciosamente.

Diárias em Mafra

De acordo com o decreto-legislativo nº01/2011, no interior de todos os estados, nas capitais exceto Distrito Federal ou Distrito Federal Exterior, os valores de diárias por vereador mafrenses são R$ 305, R$ 516, R$ 880, R$ 907 e de servidores R$ 168, R$ 281, R$ 453, R$ 907.

Em relação aos deslocamentos realizados para municípios de Santa Catarina e do Paraná, localizados em um raio de 90 quilômetros de Mafra, não serão contemplados com diárias, mas serão indenizados mediante apresentação de notas fiscais relativas à alimentação. Deslocamento para Rio Negro não dão direito ao recebimento de diária e para Curitiba serão tratados com o valor de diária para Capital de Estado.

Segundo os vereadores entrevistados, eles recebem o subsídio mais baixo do norte de Santa Catarina, cerca de R$2.700.

Diárias em Rio Negro

Visando a economia do município, os presidentes da Câmara de Vereadores nunca apresentaram projeto de lei referente a diárias e a prefeitura abriu mão das mesmas desde 1979.

Os vereadores recebem um adiantamento para suas viagens, o qual pagará o deslocamento se for de ônibus de linha ou táxi, alimentação e diárias de hotel se forem utilizadas, caso o vereador opte por ir com o carro próprio não tem direito ao pagamento da gasolina utilizada. Assim, ao retornar da viagem o vereador tem que apresentar todas as notas fiscais e devolver o valor não utilizado do adiantamento. Por exemplo, o adiantamento é de R$ 1mil, mas ele só gasta R$400 para prestação de contas terá que apresentar as notas fiscais dos gastos mais o comprovante de deposito de R$600 que não foram utilizados para viagem.

De acordo com a Câmara de Vereadores de Rio Negro, eles recebem R$4.950 e o presidente da Câmara tem direito ao telefone celular com a conta limitada no valor de R$200.