Na última semana, o jornal Gazeta de Riomafra acompanhou os gastos com as diárias dos funcionários da Prefeitura de Mafra. No primeiro semestre já foram gastos aproximadamente R$54 mil, o que significa 63% do total gasto em 2012.  O prefeito, Roberto Scholze, gastou aproximadamente R$8 mil com viagens para Brasília e Florianópolis.

Os meses recordes de gastos, em relação a 2012, foram de janeiro R$7.300, março totalizando R$13.770, abril com R$21.060 e junho com R$8.987. O mês de fevereiro de 2012 foi pago R$7.110 em diárias e neste ano apenas R$1.215. Isto se repete em maio, quando no ano passado gastaram R$15.810,83 e em 2013 R$1.247. No ano de 2012, contando os 12 meses, foram gastos R$84.663,33 e no primeiro semestre de 2013 finalizou com R$53.580.

De acordo com atual secretário de administração, Douglas da Silva Ramos, este ano aplicaram uma instrução normativa para controlarem as diárias dos funcionários da Prefeitura. Um dos critérios é que o curso ou evento que seja de interesse da atual gestão de Mafra, com isso é permitido deslocarem-se da sede para participar de congressos, cursos, painéis e demais eventos, ainda que direcionados à área política, inclusive viagens para gestionar junto às repartições públicas Federais e Estaduais e aos deputados, tanto Federais quanto Estaduais, sobre assunto de interesse municipal.

O funcionário deve fazer o empenho 10 dias antes de viajar apresentando comprovante de inscrição para o curso, por exemplo. E ao retornar tem até 10 dias para comprovar por meio de notas fiscais, certificados de cursos, recibos, ou declarações que foi mesmo até o curso ou evento. Significando, que o Executivo poderá fazer o ressarcimento das despesas de alimentação e pousada, mediante a apresentação dos respectivos comprovantes.

Também outra informação contida no Decreto Nº 3505 é que os valores de diária não incluem as despesas de transporte, quando utilizado veículo da frota municipal e ligações telefônicas. Bem como, as despesas com combustíveis e lubrificantes de veículos estranhos à Administração.

Ao questionar o secretário o porquê de vários funcionários irem ao mesmo evento. Por exemplo, quatro funcionárias foram para 5ª Conferencia das cidades, onde cada uma recebeu um empenho de R$437,50 que totaliza R$1.750 ou dois secretários para 1ª Oficina de Gestores Municipais com empenhos de R$1.350 cada um. Ele explicou que atual gestão está reduzindo o número de funcionários que vão para os eventos, no caso das quatro funcionárias todas trabalham em secretarias diferentes e com isso conseguiriam transmitir os conhecimentos adquiridos para mais funcionários municipais e o mesmo se daria com os secretários citados acima.

Também foram questionados os gastos do prefeito, que somam aproximadamente R$8 mil, o secretário afirmou que a função do prefeito é representar o município e faz isso por meio de viagens, a capital estadual ou Distrito Federal. Em relação, aos gastos dos secretários em geral justificou as diárias por serem atividades extramunicipal e como o prefeito vão as reuniões, eventos para resolver assuntos do município e não apenas cursos de capacitação, por isso se justifica as diárias.

Em relação aos valores das diárias, o prefeito poderá corrigir anualmente os valores expressos em reais do IGPM, como índice oficial constantes da tabela. De acordo com secretário, tem funcionários que com os valores das diárias ficam no negativo, isto é, gastando mais do que estão recebendo do empenho.

A proposta feita pelo jornal Gazeta de Riomafra ao secretário, onde o Legislativo e o Executivo poderiam negociar e padronizar o sistema de diárias foi aceito e é algo a se pensar durante a atual gestão. Como acontece em Rio Negro com as diárias dos vereadores, os quais recebem um adiantamento para as viagens que paga o deslocamento se for de ônibus de linha ou táxi, alimentação e diárias de hotel se forem utilizadas, caso o vereador opte por ir com o carro próprio não tem direito ao pagamento da gasolina utilizada. Assim, ao retornar da viagem o vereador tem que apresentar todas as notas fiscais e devolver o valor não utilizado do adiantamento.

Fiscalizar

A equipe de reportagem do jornal Gazeta de Riomafra analisou os empenhos pagos pelo poder Executivo e encontram uma falha. Uma funcionária foi para um evento em Florianópolis, curso de Legislação Pessoal no período de 14 de maio a 17 de maio. Porém, foi encontrado outro empenho da mesma funcionária indo para o mesmo evento e com a data de 15 de maio a 17 de maio.  Assim, recebendo R$812,50 mais R$687,50.

Os funcionários do setor de contabilidade da Prefeitura acharam os dois empenhos que confirmavam o recebimento dos mesmos e um não estava assinado pela servidora que utilizou as diárias. Após conversa com a funcionária que foi ao evento, ela tirou extrato confirmando que recebeu os valores e se prontificou a devolver o valor de R$687,50 que não correspondia às diárias dela.

O secretário de administração explicou que foi uma exceção no controle interno, pois cada empenho é apresentando ao prefeito municipal e ao secretário de administração para darem o aval. Porém, foi recebida uma denúncia de funcionários que utilizam as diárias alegando que são cursos e na verdade não tem finalidade para o município de Mafra.

É importante que a forma de controle seja fiscalizada mais a fundo para pequenas falhas não resultarem em pagamentos indevidos.

Prefeito

Vice-Prefeito

Secretários

Tabela dos valores de diárias do decreto Nº 3505 Data: 14.05.2012